domingo, 24 de março de 2013

CÔNJUGE VIRAGO ou CÔNJUGE FEMININO?

Comumente lemos em peças jurídicas (petições de advogados, pareceres do Ministério Público e sentença judiciais) o termo cônjuge virago, quando se faz menção à mulher. É oportuno observar que, na linguagem jurídica, sempre que o operador do direito usa o supracitado termo, ele está se referindo, na verdade, ao sexo feminino de varão. Na prática, os tais operadores dificilmente usam os termos homem e mulher, mas tão somente cônjuge varão (ou somente varão) e cônjuge virago (ou somente virago).
 
A pergunta é: esses operadores do direito estão corretos? Não, não estão! Vamos à explicação.
 
Ainda na Antiguidade, notadamente em um texto de Gênesis, Eva é retratada como virago, cujo nome fora concebido pelo próprio Adão. Sem dúvida uma denotação do feminino de varão. Padre Vieira, no século XVII, ainda fez menção a esse termo como sendo de "honrado nome".
 
Os tempos mudaram e como a língua escrita é viva, o conceito de virago sofreu alteração. A mudança veio mesmo no século XIX, e a prova dessa virada de conceito está em alguns textos consagrados na literatura brasileira.
 
Um desses autores é Euclides da Cunha, que, em Os Sertões, escreveu: "As mulheres eram, na maioria, repugnantes. Fisionomias ríspidas, de viragos, de olhos zanagas e maus".
 
O sobralense Domingos Olímpio (1851 - 1906), em seu romance Luzia-Homem, de 1903, retratando a vida de uma retirante cearense (o episódio ocorre no Ceará, em 1878), de nome Luzia, escreveu: "Mulher que tinha buço de rapaz, pernas e braços forrados de pelúcia crespa e entonos de força, com ares varonis, uma virago, avessa a homens".
 
No referido romance, Luzia é contada como sendo uma mulher com muita força, capaz de superar no labor físico muitos homens fortes, daí o complemento "homem" ao termo "Luzia".
 
O consagrado Gilberto Freyre (1900 - 1987) se utilizou do mesmo sinônimo quando, ao se reportar a uma mulher-homem, a chamou de virago.
 
Modernamente, os dicionários trazem o significado de virago como sendo uma mulher de traços masculinizados. É o que facilmente depreendemos do Aurélio e do Aulete.
 
Abordando o tema, o professor Cláudio Moreno finalizou a questão trazendo a seguinte afirmação: "Se eu usar hoje o termo virago com relação a uma mulher, ela terá todo o direito de se sentir insultada" (destaque do mesmo autor).
 
Considerando, pois, que o significado das palavras tem repercussão direta com seu tempo, é prudente afirmar que de fato chamar uma mulher de virago nos dias atuais pode dar margem para uma reparação judicial, para extrema surpresa de muitos operadores do Direito, inclusive juízes.
 
Assim, melhor dizer cônjuge masculino e cônjuge feminino (da mesma forma como dizemos cobra macho e cobra fêmea), e, sendo o substantivo cônjuge sobrecomum, eu jamais poderia escrever a cônjuge (e muito menos a cônjuge virago), como ainda é possível encontrar em petições de advogados.
 
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domingo, 10 de março de 2013

EMPREGOS DO APÓSTROFO

Tentaremos sintetizar, de forma bastante objetiva, alguns empregos do apóstrofo a partir das prescrições do Acordo Ortográfico de 1990 (atualmente em vigor).
 
1º - Posso escrever e ler em Os Sertões ou n'Os Sertões. Vejamos alguns casos possíveis:
 
Lê-se em Os Sertões sobre a Guerra de Canudos.
Lê-se n'Os Sertões sobre a Guerra de Canudos.
 
Observação 1: O emprego do apóstrofo exige a consoante n na forma minúscula, salvo se iniciar uma frase.
 
A mesma regra vale para em Os Lusíadas e n'Os Lusíadas.
 
Observação 2: Quando não utilizamos o apóstrofo, devemos ter muito cuidado na hora de empregar, na forma escrita, a preposição que antecede o título de uma obra iniciada por artigo (como Os Sertões, por exemplo):
 
Referiu-se a Os Sertões. (e não aos Sertões, nem ao Os Sertões)
Lê-se em A República toda a utopia política de Platão. (e não na República)
Referiu-se a A República. (e não à República)
A Guerra de Canudos está contida também em Os Sertões. (e não nos Sertões)
 
O motivo da exigência é simples: havendo a contração ou a combinação, fica comprometido o exato título da obra. Assim, se o título correto é A República, escrevendo-se na República, estaríamos dizendo que o nome da obra é somente República, o que seria um erro.
 
O texto do acordo abre uma ressalva somente para os casos de leitura, quando também estariam corretas as construções consideradas erradas na escrita, as quais foram utilizadas logo acima. Segue, pois, que, por questão de agrado auditivo (eufonia), eu poderia ler (e não escrever):
 
Referiu-se aos Sertões.
Lê-se na República toda a utopia política de Platão.
Referiu-se à República.
A Guerra de Canudos está contida também nos Sertões.
 
 
2º - Referindo-se a Deus, a Jesus, à mãe de Jesus e à Providência, obrigatoriamente devemos escrever (e ler), quando optarmos pelo apóstrofo:
 
A salvação só poderá vir d'Ele. (de Jesus ou de Deus)
Está n'Ela, aos pés da cruz, a marca do sofrimento materno. (da mãe de Jesus)
Hitler sempre confiou na Providência, e via n'Ela a chance de reverter o destino que o celou.
 
Observação 1: Referindo-se aos mesmos personagens, devemos escrever (quando não utilizarmos o apóstrofo) com iniciais minúsculas os vocábulos correspondentes:
 
A salvação só poderá vir Dele. (de Jesus ou de Deus)
Está Nela, aos pés da cruz, a marca do sofrimento materno. (da mãe de Jesus)
Hitler sempre confiou na Providência, e via Nela a chance de reverter o destino que o celou.

Observação 2: Esta regra não vale para os demais santos católicos, nem para os personagens de outra religião e muito menos para quaisquer outros personagens históricos, por mais ilustres que sejam. Certamente estamos diante de um caso de flagrante influência que o cristianismo ainda exerce nos países signatários do presente Acordo.
 
 
3º - Nos compostos tradicionalmente escritos com o dito apóstrofo: cobra-d'água, olho-d'água, galinha- -d'água, caixa-d'água, estrela-d'alva, mãe-d'água, etc.
 
 
4º - Não se utiliza o apóstrofo em construções do tipo: destas, daquela, daqueloutro, dacolá, dantes, dalgum (de algum), doutro, doutrora, doutrem, etc.


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